55 5 FORÇA E LUZ DISPENSA POR JUSTIFICATIVA aquisição da cabine de medição em média tensão, cubículo de proteção, visando atender à solicitação do Secretário Municipal de Obras e viabilizar a conclusão e pleno funcionamento do Hospital e Maternidade Cidade Saúde Doutor Luiz Buaiz, garantindo a segurança elétrica, o fornecimento adequado de energia e a conformidade com as normas regulatórias estabelecidas para instalações de média tensão em hospitais, nos termos da Lei n.º LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. 2023-08-04 2023-12-31 R$ 310.000,00 25 2023 1 2 9 1 2023-08-04 44.156.387/0001-45 3